21/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL SILVA SANTIAGO (OAB 6343/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0004459-25.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Alexandre Teixeira de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Superitendência Municipal Transportes e Trânsito - RbtransB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
18/07/2025 14:47

Expedida/Certificada
18/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 06:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:25

Expedição de Alvará.
04/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 14:40

Expedida/Certificada
16/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:15

Outras Decisões
27/05/2025 09:53

Evoluída a classe de 14695 para 12078
23/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:22

Outras Decisões
18/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
20/12/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2024 11:50

Expedida/Certificada
06/12/2024 13:26

Ato ordinatório
06/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:54

Classe retificada de 14695 para 12078
06/12/2024 12:30

Processo Reativado
27/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:54

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:50

Ato ordinatório
01/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 13:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
26/02/2024 11:52

Expedida/Certificada
25/02/2024 10:02

Somente Publicar
23/02/2024 13:00

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:52

Conclusos para julgamento
08/02/2024 09:33

Infrutífera
07/02/2024 13:06

Ato ordinatório
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:31

Expedição de Carta.
10/11/2023 09:20

Ato ordinatório
10/11/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 08/02/2024 09:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
18/10/2023 16:12

Outras Decisões
29/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:53

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:39

Emenda a inicial
20/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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