TJAC - 0004328-68.2020.8.01.0001

14/07/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644578/2025

14/07/2025 23:10

Protocolizada Petição 644578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025

11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 639183/2025

11/07/2025 11:21

Protocolizada Petição 639183/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2025

11/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de AILTON ALVES CABRAL, EMERSON ALENCAR DA SILVEIRA e NEUBENS COSTA MOREIRA e não-provido

02/04/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/04/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 283693/2025

01/04/2025 20:03

Protocolizada Petição 283693/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 07:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 35321, procedeu-se à retirada da marcação de liminar destes autos, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 2088.

07/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

05/03/2025 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/02/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/02/2025 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE