TJAC - 0003346-20.2021.8.01.0001

25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577819/2025

25/06/2025 11:49

Protocolizada Petição 577819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 224399/2025 - AgRg

24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224399 - AgRg no AREsp 2855640 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de GENILDO GABRIEL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 224399/2025 - AgRg no AREsp 2855640

18/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/03/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 224399/2025

18/03/2025 12:53

Protocolizada Petição 224399/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

14/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213588/2025

14/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 213588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Não conhecido o recurso de GENILDO GABRIEL DA SILVA

06/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 181302/2025

06/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 181302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2025 08:04

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2195979)

07/02/2025 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE