15/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0007144-23.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Jonelson Figueiredo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jonelson Figueiredo do Nascimento - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Jéssica Caroline Silva Bernardo Albuquerque (OAB: 6528/AC) - Lucas Grangeiro Bonifácio (OAB: 6581/AC) - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório
12/08/2025 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 01:00

Juntada de Petição de parecer
05/08/2025 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/07/2025 01:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:46

Ato ordinatório
10/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:54

Recurso Especial não admitido
02/05/2025 08:00

Juntada de Petição de parecer
02/05/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:42

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:44

Ato ordinatório
13/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
13/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:07

Transferência de Processo - Saída
06/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
06/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:59

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 02:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 02:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:30

Ato ordinatório
05/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 02/02/2025.
01/02/2025 08:56

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
23/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:00

Mérito
21/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:26

Para Julgamento
15/01/2025 05:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/01/2025 06:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:02

Juntada de Petição de parecer
13/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 03:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 05:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 05:48

Ato ordinatório
14/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 01:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:24

Ato ordinatório
27/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 07:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:19

Ato ordinatório
26/11/2024 05:35

Mero expediente
21/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:21

Ato ordinatório
24/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:44

Ato ordinatório
10/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
10/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio
03/10/2024 12:49

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 13:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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