TJAC - 0005279-57.2023.8.01.0001

09/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632419/2025

09/07/2025 10:27

Protocolizada Petição 632419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

28/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 344762/2025 - AgRg

25/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344762 - AgRg no AREsp 2890200 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344939/2025

22/04/2025 12:32

Protocolizada Petição 344939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344762/2025

22/04/2025 11:48

Protocolizada Petição 344762/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de SILVANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

25/03/2025 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE