18/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0007567-75.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ecildo Cândido Brasil Júnior - Apelante: Ecildo Cândido Brasil Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Ante o exposto, admito em parte o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório
14/08/2025 10:41

Recurso especial admitido
01/08/2025 07:48

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 13:00

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/07/2025 01:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:50

Ato ordinatório
13/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
12/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 11:32

Transferência de Processo - Saída
12/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
12/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer
28/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:43

Ato ordinatório
20/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2025.
16/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
15/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:00

Mérito
13/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:02

Pedido de inclusão
23/04/2025 07:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:00

Pedido de Vista
08/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:00

Pedido de Vista
01/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:42

Pedido de inclusão
31/03/2025 07:42

Para Julgamento
19/03/2025 19:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
13/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
12/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:44

Ato ordinatório
10/02/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 01:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:16

Ato ordinatório
13/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 05:18

Ato ordinatório
19/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
19/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:21

Distribuído por sorteio
06/12/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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