18/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0008662-14.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Gladisson Mesquita da Costa - Apelante: Rafael Ferreira de Oliveira Costa - Apelante: José Epaminondas Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Gladisson Mesquita da Costa - Apelado: Rafael Ferreira de Oliveira Costa - Apelado: José Epaminondas Costa da Silva - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB: 4188/AC) - MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB: 4552/AC) - NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA (OAB: 6405/AC) - Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) - Bernardo Fiterman Albano - Fernando Régis Cembranel
15/08/2025 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
08/08/2025 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:15

Ato ordinatório
24/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:51

Recurso especial admitido
10/06/2025 09:51

Recurso Especial não admitido
29/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer
26/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 01:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:45

Ato ordinatório
12/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
29/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 10:56

Transferência de Processo - Saída
09/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
09/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:50

Transitado em Julgado em "data"
14/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 03:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:02

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:15

Ato ordinatório
03/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:19

Ato ordinatório
29/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
28/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:55

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
18/12/2024 11:37

Em Julgamento Virtual
18/12/2024 10:03

Outras Decisões
12/12/2024 08:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 07:23

Conclusos para julgamento
13/09/2024 06:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:37

Ato ordinatório
09/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:32

Mero expediente
30/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:01

Conclusos para julgamento
21/06/2024 07:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 03:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:33

Ato ordinatório
05/06/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 05:07

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:30

Ato ordinatório
15/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:24

Mero expediente
23/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:05

Ato ordinatório
15/01/2024 11:03

Ato ordinatório
15/01/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 07:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
09/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:44

Distribuído por sorteio
27/12/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 20:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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