TJAC - 0011997-12.2019.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *95.***.*76-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ALVES DE FIGUEIREDO

PATRIC DE FIGUEIREDO FERREIRA

CPF *23.***.*77-91

Advogados

MARIA HELENA TEIXEIRA

OAB: 2406/AC

CPF *85.***.*94-87

JOSE JEREMIAS RAMALHO DE BARROS

OAB: 590/AC

CPF *10.***.*05-87

Terceiro

Partes

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*79-68

Advogados

IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 4090/AC

CPF *49.***.*45-91

GABRIEL ALVES BATISTA

Testemunhas

Partes

MARCELO DA SILVA MEIRELES

CPF *09.***.*18-00

EDITE DE FIGUEIREDO FERREIRA

CPF *17.***.*96-87

LENTI RODRIGUES DA SILVA

CPF *12.***.*69-34

ELIAS REGO PAIXAO

JOSELI GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:40

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 18/06/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:31

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2025 11:15

    Outras Decisões

  • 18/06/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 03:55

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/06/2025 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 05:25

    Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

  • 29/05/2025 11:12

    Expedida/Certificada

  • 29/05/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:59

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 10:06

    Mero expediente

  • 21/05/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 09:00

    Processo Reativado

  • 01/10/2024 11:15

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 01/10/2024 11:15

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 23/09/2024 14:22

    Mero expediente

  • 23/09/2024 07:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 22:32

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/09/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:18

    Expedida/Certificada

  • 17/09/2024 11:17

    Ato ordinatório

  • 24/08/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:03

    Expedida/Certificada

  • 13/08/2024 13:03

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/08/2024 07:51

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 08:33

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2024 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 08:33

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2024 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:09

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 06:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 06:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2024 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2024 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 09:29

    Mero expediente

  • 02/07/2024 10:55

    Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 08:00:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 26/04/2024 09:23

    Outras Decisões

  • 25/04/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 21:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:11

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2024 12:10

    Ato ordinatório

  • 09/04/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/04/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:09

    Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 12:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2024 11:16

    Mero expediente

  • 05/03/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/02/2024 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:37

    Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 09:36

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 08:25

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2024 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 08:39

    Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

  • 16/01/2024 18:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/01/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:13

    Expedida/Certificada

  • 16/01/2024 10:11

    Expedida/Certificada

  • 16/01/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 13:35

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 05/12/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 12:26

    Processo Reativado

  • 01/12/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 10:15

    Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 19:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/10/2023 09:53

    Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 09:49

    Ato ordinatório

  • 10/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/10/2023 13:41

    Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

  • 02/10/2023 11:50

    Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 11:46

    Ato ordinatório

  • 29/09/2023 09:04

    Mero expediente

  • 27/09/2023 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 08:12

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 08:12

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 08:12

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 03:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:28

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:28

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:27

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2023 21:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 11:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 08:30:00, 1ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 20/07/2023 10:47

    Mero expediente

  • 19/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/07/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:00

    Ato ordinatório

  • 11/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:50

    Apensado ao processo

  • 20/03/2023 12:26

    Mero expediente

  • 08/03/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/03/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:20

    Expedida/Certificada

  • 06/03/2023 10:19

    Ato ordinatório

  • 03/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 11:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 08:43

    Distribuído por dependência

  • 13/06/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 11:40

    Outras Decisões

  • 19/05/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2021 14:44

    Expedida/Certificada

  • 31/08/2021 10:44

    Mero expediente

  • 18/08/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 10:38

    Ato ordinatório

  • 09/08/2021 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 13:39

    Ato ordinatório

  • 16/07/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 09:47

    Recebida a denúncia

  • 25/06/2021 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 22/06/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 13:25

    Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 13:24

    Ato ordinatório

  • 18/06/2021 12:07

    Mero expediente

  • 16/06/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 07:21

    Expedida/Certificada

  • 21/05/2021 07:19

    Ato ordinatório

  • 21/05/2021 07:16

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2021 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 15:48

    Mero expediente

  • 21/08/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 09:45

    Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2020 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 17:16

    Mero expediente

  • 19/12/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 12:32

    Expedida/Certificada

  • 10/12/2019 12:31

    Ato ordinatório

  • 10/12/2019 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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