STJ - 0006505-83.2012.8.01.0001

06/05/2022 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/05/2022 12:47

Transitado em Julgado em 05/05/2022

12/04/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280336/2022

12/04/2022 20:15

Protocolizada Petição 280336/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

07/04/2022 17:56

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que em razão de inconsistência técnica do sistema, deixou de constar o voto da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, no julgamento ocorrido na sessão virtual da 3ª Turma, entre os dias 29 de

07/04/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 133912/2022 - EDcl no AgInt no

06/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0133912 - EDcl no AgInt no REsp 1954070 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00133912/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954070/AC

22/03/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 133912/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954070/AC

14/03/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/03/2022 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 133912/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2022 Petição Nº 133912/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133912/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

02/03/2022 23:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133912/2022

02/03/2022 23:23

Protocolizada Petição 133912/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2022

23/02/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111586/2022

23/02/2022 19:20

Protocolizada Petição 111586/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

21/02/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 935058/2021 - AgInt

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0935058 - AgInt no REsp 1954070 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00935058/2021 - AgInt no REsp 1954070/AC

17/12/2021 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:54

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 935058/2021 - AgInt no REsp 1954070/AC

17/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 935047/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.

17/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 935058/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1336.

26/10/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959328/2021

26/10/2021 13:00

Protocolizada Petição 959328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

20/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935047/2021 -

20/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935058/2021 -

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935058/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935047/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

18/10/2021 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935058/2021

18/10/2021 23:22

Protocolizada Petição 935058/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

18/10/2021 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935047/2021

18/10/2021 23:17

Protocolizada Petição 935047/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

29/09/2021 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874138/2021

29/09/2021 11:14

Protocolizada Petição 874138/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

24/09/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 09:10

Conhecido em parte o recurso de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE e não-provido

17/09/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/09/2021 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838514/2021

17/09/2021 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 12:37

Protocolizada Petição 838514/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

24/08/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/08/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/08/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/07/2021 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE