STJ - 0007170-50.2022.8.01.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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07/11/2024 14:23
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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25/10/2024 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949586/2024
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25/10/2024 15:35
Protocolizada Petição 949586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
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22/10/2024 05:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 619821/2024 - AgRg
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21/10/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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21/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619821 - AgRg no AREsp 2633883 - Publicação prevista para 22/10/2024
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18/10/2024 10:11
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
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16/10/2024 23:59
Conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00619821/2024 - AgRg no AREsp 2633883/AC
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20/09/2024 05:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
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19/09/2024 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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19/09/2024 14:34
Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619821/2024 - AgRg no AREsp 2633883/AC
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03/09/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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03/09/2024 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 619821/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 223.
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23/08/2024 18:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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20/08/2024 16:11
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 705312/2024
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20/08/2024 15:57
Protocolizada Petição 705312/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2024
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16/08/2024 05:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/08/2024 Petição Nº 619821/2024 -
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16/08/2024 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 619821/2024 - AgRg
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15/08/2024 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
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15/08/2024 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/08/2024 16:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 619821/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2024)
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15/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619821 - AgRg no AREsp 2633883 - Publicação prevista para 16/08/2024
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15/08/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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12/08/2024 22:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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12/08/2024 22:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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12/08/2024 22:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675783/2024
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12/08/2024 21:50
Protocolizada Petição 675783/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024
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06/08/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 619821/2024 - AgRg
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05/08/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/08/2024 14:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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05/08/2024 14:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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05/08/2024 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
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04/08/2024 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/08/2024 18:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/08/2024 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619821 - AgRg no AREsp 2633883 - Publicação prevista para 06/08/2024
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02/08/2024 23:20
Determinada a distribuição do feito
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25/07/2024 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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25/07/2024 18:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619821/2024
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25/07/2024 17:41
Protocolizada Petição 619821/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2024
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24/07/2024 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613930/2024
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24/07/2024 14:06
Protocolizada Petição 613930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024
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22/07/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024
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19/07/2024 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/07/2024 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024
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18/07/2024 21:50
Não conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS LEITE
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03/06/2024 09:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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03/06/2024 08:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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09/05/2024 10:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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