STJ - 0023855-89.2009.8.01.0001

26/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551172/2024

28/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 551172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:40

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e provido

08/10/2019 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/10/2019 14:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1459915 (2014/0143150-5)

07/10/2019 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 11:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2019

04/10/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2019

03/10/2019 20:27

Reconhecida a prevenção

02/10/2019 18:04

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO, conforme fl. 1154/1156

02/10/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção ao Ministro Raul Araújo.

02/10/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

01/10/2019 19:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/10/2019 09:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 634055/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2019 09:53

Protocolizada Petição 634055/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2019

14/08/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

14/08/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/01/2018 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/01/2018 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 16821/2018

26/01/2018 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/01/2018 13:57

Ato ordinatório praticado (Petição 16821/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/01/2018 13:57

Protocolizada Petição 16821/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2018

13/11/2015 18:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/11/2015 20:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 483057/2015

03/11/2015 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/10/2015 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 483057/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/10/2015 16:12

Protocolizada Petição 483057/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2015

22/10/2015 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2015 12:33

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2015 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE