18/06/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025
30/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 01:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0706909-60.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Afonso Henrique de Souza LimaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - B1ENERGISA S/AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 141-142).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
28/05/2025 12:37

Expedida/Certificada
19/05/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:02

Decisão
11/05/2025 21:56

Conclusos para julgamento
14/03/2025 07:15

Infrutífera
28/02/2025 06:17

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Junior dos Santos França (OAB 2882/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0706909-60.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Afonso Henrique de Souza Lima - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706909-60.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 28/02/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/xed-rhwh-okf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/01/2025 11:28

Expedida/Certificada
15/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/12/2024 11:57

Recebidos os autos
19/12/2024 11:56

Mero expediente
16/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:06

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/12/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 13:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 11:44

Infrutífera
16/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:24

Ato ordinatório
29/11/2024 11:05

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Junior dos Santos França (OAB 2882/AC) Processo 0706909-60.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Afonso Henrique de Souza Lima - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 16/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/nyw-btak-zcs Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 25 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
28/11/2024 13:29

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/11/2024 09:44

Evoluída a classe de 11875 para 436
25/11/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 06:32

Recebidos os autos
22/11/2024 06:32

Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Junior dos Santos França (OAB 2882/AC) Processo 0706909-60.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Afonso Henrique de Souza Lima - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, juntar aos autos a fatura referente a TOI questionada (fls. 20).

Cumpra-se.
12/11/2024 08:42

Expedida/Certificada
12/11/2024 07:45

Recebidos os autos
12/11/2024 07:45

Mero expediente
08/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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