STJ - 0005745-22.2021.8.01.0001

24/06/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/06/2025 20:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482261/2025

28/05/2025 19:07

Protocolizada Petição 482261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 15:50

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE QUEIROZ MORAIS

20/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 445329/2025

19/05/2025 23:09

Protocolizada Petição 445329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE