STJ - 0019928-47.2011.8.01.0001

17/02/2020 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/02/2020 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2020

08/11/2019 14:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 747832/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 14:07

Protocolizada Petição 747832/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019

07/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2019 Petição Nº 452595/2019 - AgInt

06/11/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0452595 - AgInt no AREsp 840187 - Publicação prevista para 07/11/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 452595/2019 - AgInt no AREsp 840187

02/10/2019 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

01/10/2019 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000784-2019-AJC-1T)

30/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 14:22

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 452595/2019 - AgInt no AREsp 840187/AC

19/09/2019 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/09/2019 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/08/2019 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/08/2019 Petição Nº 452595/2019 -

05/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/08/2019 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 452595/2019. Publicação prevista para 06/08/2019)

02/08/2019 17:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 452595/2019 (Juntada automática)

02/08/2019 17:02

Protocolizada Petição 452595/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2019

12/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2019

11/06/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido (Publicação prevista para 12/06/2019)

10/06/2019 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido

12/05/2017 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento, fls.: 464/465

11/05/2017 15:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 225674/2017

11/05/2017 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/05/2017 12:22

Ato ordinatório praticado (Petição 225674/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/05/2017 12:20

Protocolizada Petição 225674/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/05/2017

28/01/2016 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

28/01/2016 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/01/2016 12:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/01/2016 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados por arquivos recebidos nesta Coordenadoria em mídia CD-R, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mantendo-se a ordem dos arquivos recebidos.

06/01/2016 08:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO

05/01/2016 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO indexar.