STJ - 0011345-29.2018.8.01.0001

24/03/2023 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/03/2023 15:51

Transitado em Julgado em 14/03/2023

07/03/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161574/2023

07/03/2023 20:47

Protocolizada Petição 161574/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 29921/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029921 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1919210 - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 13:10

Não conhecido o recurso de NAIDE CORDEIRO DO NASCIMENTO MOLINA

28/02/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 29921/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 496.

03/02/2023 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 49256/2023

03/02/2023 09:52

Protocolizada Petição 49256/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2023

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/01/2023 Petição Nº 29921/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 29921/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 29921/2023

25/01/2023 08:33

Protocolizada Petição 29921/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/01/2023

19/01/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22028/2023

19/01/2023 17:54

Protocolizada Petição 22028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

17/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 539083/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539083 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1919210 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 14:00

Negado seguimento ao recurso de NAIDE CORDEIRO DO NASCIMENTO MOLINA - Petição Nº 2022/00539083 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 1919210

01/09/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 539083/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 443.

15/07/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598650/2022

15/07/2022 17:49

Protocolizada Petição 598650/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2022

28/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/06/2022 Petição Nº 539083/2022 -

27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 539083/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2022 20:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2022 07:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 539083/2022

23/06/2022 07:36

Protocolizada Petição 539083/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2022

10/06/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499049/2022

10/06/2022 18:39

Protocolizada Petição 499049/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 1091684/2021 - EDcl no AgRg no

09/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1091684 - EDcl no AgRg no AREsp 1919210 - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2022 18:13

Embargos de Declaração de NAIDE CORDEIRO DO NASCIMENTO MOLINA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1091684/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1919210

16/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/12/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 1091684/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 388.

13/12/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130462/2021

13/12/2021 19:23

Protocolizada Petição 1130462/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

03/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2021 Petição Nº 1091684/2021 -

03/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021 Petição Nº 1091684/2021 - EDcl no AgRg no

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2021 15:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1091684 - EDcl no AgRg no AREsp 1919210 - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/12/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/11/2021 23:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1091684/2021

30/11/2021 23:43

Protocolizada Petição 1091684/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2021

30/11/2021 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091457/2021

30/11/2021 21:49

Protocolizada Petição 1091457/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 717912/2021 - AgRg

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0717912 - AgRg no AREsp 1919210 - Publicação prevista para 29/11/2021

23/11/2021 17:39

Não conhecido o recurso de NAIDE CORDEIRO DO NASCIMENTO MOLINA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 717912/2021 - AgRg no AREsp 1919210

23/11/2021 16:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/09/2021 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800556/2021

05/09/2021 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021 11:16

Protocolizada Petição 800556/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

25/08/2021 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2021 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/08/2021 11:05

Determinada a distribuição do feito

16/08/2021 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726525/2021

16/08/2021 09:16

Protocolizada Petição 726525/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2021

13/08/2021 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 717912/2021

12/08/2021 12:42

Protocolizada Petição 717912/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2021

12/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 19:10

Não conhecido o recurso de NAIDE CORDEIRO DO NASCIMENTO MOLINA

09/07/2021 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE