STJ - 0007503-36.2021.8.01.0001

17/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097499/2024

10/12/2024 10:59

Protocolizada Petição 1097499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:50

Conheço do agravo de ANDRESSA TELES DA MOTA para negar provimento ao Recurso Especial

04/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/10/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879199/2024

04/10/2024 19:10

Protocolizada Petição 879199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

25/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/08/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE