22/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:59

Ato ordinatório
21/08/2025 13:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade
21/08/2025 13:41

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade
19/08/2025 12:26

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
19/08/2025 12:25

Expedição de Ofício.
15/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007260-92.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Nelcimar Oliveira Menezes - Apelante: Marcio Dias da Silva Vasque - Apelante: Tales de Souza Silva - Apelante: Antônio de Araújo da Silva - Apelante: Nathalia da Conceição Fernandes - Apelante: José Cláudio Carvalho de Souza - Apelante: Jardesson Teixeira de Souza Dantas - Apelante: Taine Gomes da Silva - Apelante: Itamar de Lima - Apelante: Sebastião Jacó de Souza - Apelante: Adenilson de Oliveira Silva - Apelante: Teles Santos Pires da Silva - Apelante: Marcelo Lima das Chagas - Apelante: Francisco Alex da Silva Bezerra - Apelante: Wesley Lima de Oliveira - Apelante: José Airton da Costa Luz - Apelante: Sebastião Elismar Costa Feitoza - Apelante: Débora da Silva Oliveira de Assis - Apelante: Marcelo Luiz Bernardo Costa - Apelante: Francimar Souza de Araújo - Apelante: Luiz da Silva Flores - Apelante: Carlos da Silva e Silva - Apelante: Luan Alves dos Santos - Apelante: Raul Amorim Cunha - Apelante: Josué Oliveira da Silva - Apelante: Sebastião da Paixão Kaxinawá - Apelante: Pablo Henrique da Silva Oliveira - Apelante: André Cardoso da Silva - Apelante: Joel Menezes de Queiroz - Apelante: Evemilson da Silva Lopes - Apelante: Aloísio Lucas Mesquita - Apelante: Manoel Lima da Silva - Apelante: Natan Souza Vieira - Apelante: Francisco Elson Silva da Penha - Apelante: Alexandre de Lima Souza - Apelado: Adenilson de Oliveira Silva - Apelado: Alexandre de Lima Souza - Apelado: Aloísio Lucas Mesquita - Apelado: André Cardoso da Silva - Apelado: Angeles Candeias de Almeida - Apelado: Antônio de Araújo da Silva - Apelado: Carlos da Silva e Silva - Apelado: Diego Monteiro Zanateli - Apelada: Débora da Silva Oliveira de Assis - Apelado: Evemilson da Silva Lopes - Apelado: Francimar Souza de Araújo - Apelado: Francisco Alex da Silva Bezerra - Apelado: Francisco Elson Silva da Penha - Apelado: Giliard Silva de Andrade - Apelado: Itamar de Lima - Apelada: Jaqueline Caetano da Silva - Apelado: Jardesson Teixeira de Souza Dantas - Apelado: Joel Menezes de Queiroz - Apelado: José Airton da Costa Luz - Apelado: José Cláudio Carvalho de Souza - Apelado: Josué Oliveira da Silva - Apelado: Luan Alves dos Santos - Apelado: Luiz da Silva Flores - Apelado: Manoel Lima da Silva - Apelado: Marcelo Lima das Chagas - Apelado: Marcelo Luiz Bernardo Costa - Apelado: Marcio Dias da Silva Vasque - Apelado: Natan Souza Vieira - Apelada: Nathalia da Conceição Fernandes - Apelado: Nelcimar Oliveira Menezes - Apelado: Pablo Henrique da Silva Oliveira - Apelado: Pedro Henrique Alves de Lima - Apelado: Raul Amorim Cunha - Apelado: Sebastião da Paixão Kaxinawá - Apelado: Sebastião Elismar Costa Feitoza - Apelado: Sebastião Jacó de Souza - Apelado: Taíne Gomes da Silva - Apelado: Tales de Souza Silva - Apelado: Teles Santos Pires da Silva - Apelado: Valci Lima da Silva - Apelado: Wesley Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando a documentação juntada às fls. 3.277/3.299, oficie-se o Defensor Público-Geral, objetivando designar Defensor Público, para atuar neste feito, a fim de evitar um possível cerceamento de defesa.

Após nomeação, intime-se o designado, desde já nomeado, para no prazo legal, apresentar (a) contrarrazões ao recurso interposto pelo Parquet.

Cumpridas todas as diligências especificadas, volvam-se os autos do processo a esta Relatora. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Erivaldo José Costa de Castro (OAB: 4111/AC) - Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - Hugo Rocha de Brito (OAB: 5410/AC) - Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC) - Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB: 3945/AC) - Gleyh Gomes de Holanda (OAB: 2726/AC) - Rosenilson da Silva Ferreira (OAB: 5989/AC) - Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB: 5474/AC) - Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC) - José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC) - Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - Bernardo Fiterman Albano (OAB: 16050/CE) - Marcela Cristina Ozório - Marcela Cristina Ozório - Via Verde
05/08/2025 13:40

Mero expediente
12/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:37

Juntada de Informações
03/06/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:31

Juntada de Informações
03/06/2025 11:29

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:23

Juntada de Informações
03/06/2025 11:20

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 05:48

Juntada de Informações
09/04/2025 05:46

Expedição de Mandado.
26/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:47

Mero expediente
07/01/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
07/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:44

Ato ordinatório
22/11/2024 07:40

Juntada de Informações
21/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 01:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:28

Ato ordinatório
15/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:27

Mero expediente
10/09/2024 07:09

Conclusos para julgamento
10/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:36

Ato ordinatório
07/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:46

Ato ordinatório
19/07/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:05

Ato ordinatório
11/07/2024 10:59

Juntada de Ofício
11/07/2024 10:59

Juntada de Ofício
08/07/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:51

Expedição de Ofício.
08/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:00

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:11

Mero expediente
08/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:36

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:26

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:14

Expedição de Mandado.
19/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:22

Mero expediente
30/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 06:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 07:47

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:29

Ato ordinatório
26/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
26/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:21

Distribuído por prevenção
22/05/2023 12:20

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 07:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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