STJ - 0016395-46.2012.8.01.0001

23/10/2020 00:56

Transitado em Julgado em 21/10/2020

29/09/2020 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 753582/2020 (Juntada automática)

29/09/2020 18:37

Protocolizada Petição 753582/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2020

28/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 17:10

Conhecido o recurso de JIMMY BARBOSA LEVY e não-provido

12/04/2019 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/04/2019 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1413323 (2013/0354975-2)

03/04/2019 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2019 07:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2019 06:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

02/04/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/02/2019 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2019 18:53

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54023/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 18:53

Protocolizada Petição 54023/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2019

08/02/2019 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 07:38

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 08/02/2019)

23/01/2019 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2019 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE