24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0601255-36.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1FRANCISCO ALVES DE MACEDOB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 264-317, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
01/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:25

Processo Desarquivado
27/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:28

Classe retificada de 436 para 14695
20/02/2025 14:04

Processo Reativado
19/08/2014 08:51

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
19/08/2014 08:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/08/2014 14:34

Expedição de Certidão.
01/08/2014 12:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2014.
31/07/2014 15:07

Expedida/Certificada
31/07/2014 14:43

Expedição de Certidão.
31/07/2014 12:30

Enviar para publicação
31/07/2014 08:34

Outras Decisões
29/07/2014 16:59

Conclusos para decisão
22/07/2014 12:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2014 16:01

Publicado ato_publicado em 16/07/2014.
15/07/2014 15:11

Expedida/Certificada
14/07/2014 19:45

Expedição de Certidão.
14/07/2014 17:52

Ato ordinatório
14/07/2014 12:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2014 08:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2014.
03/07/2014 15:49

Expedida/Certificada
03/07/2014 14:46

Expedição de Certidão.
03/07/2014 12:34

Enviar para publicação
02/07/2014 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2014 10:28

Conclusos para julgamento
05/05/2014 11:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2014 08:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2014.
28/04/2014 13:31

Expedida/Certificada
24/04/2014 13:01

Ato ordinatório
22/04/2014 13:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2014 13:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2014 19:33

Expedição de Certidão.
07/03/2014 11:18

Publicado ato_publicado em 07/03/2014.
06/03/2014 15:30

Expedida/Certificada
06/03/2014 14:35

Expedição de Certidão.
06/03/2014 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2014 14:18

Enviar para publicação
27/02/2014 17:07

Mero expediente
24/02/2014 14:16

Conclusos para despacho
24/02/2014 13:28

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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