18/07/2025 13:12

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0602534-57.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - AUTORA: B1MARIA JOSÉ MAIA DE SOUZAB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº 258/2025 (pp. 218-222), em 03 de julho de 2025.

O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação do ente público.Considerando que esse prazo ainda não transcorreu, determino a suspensão do processo até que o pagamento seja efetivado e o valor da RPV pago ao credor.

Decorrido o prazo, com a manifestação do credor, cumprir o item 4 e seguintes da Decisão de p. 207-208.

Intimem-se.
17/07/2025 13:37

Expedida/Certificada
15/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:14

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:49

Por Expedição de RPV
07/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:20

Ato ordinatório
03/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:07

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
19/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:02

Expedida/Certificada
18/06/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:40

Expedida/Certificada
16/06/2025 11:59

Outras Decisões
04/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:28

Ato ordinatório
11/02/2025 09:26

Evoluída a classe de 14695 para 12078
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 11:25

Expedida/Certificada
30/12/2024 00:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:56

Enviar para publicação
19/12/2024 11:55

Ato ordinatório
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:45

Classe retificada de 14695 para 12078
18/12/2024 12:47

Processo Reativado
02/02/2015 17:48

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
02/02/2015 17:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/02/2015 16:56

Expedição de Certidão.
26/01/2015 14:29

Publicado ato_publicado em 26/01/2015.
22/01/2015 13:50

Expedida/Certificada
19/12/2014 13:02

Somente Publicar
18/12/2014 11:37

Outras Decisões
10/12/2014 15:51

Conclusos para decisão
10/12/2014 15:50

Expedição de Certidão.
14/11/2014 09:50

Publicado ato_publicado em 14/11/2014.
13/11/2014 12:17

Expedida/Certificada
10/11/2014 11:48

Ato ordinatório
07/11/2014 08:41

Juntada de Outros documentos
24/10/2014 11:05

Publicado ato_publicado em 24/10/2014.
23/10/2014 13:55

Expedida/Certificada
23/10/2014 07:28

Somente Publicar
22/10/2014 15:20

Julgado procedente o pedido
14/08/2014 08:27

Conclusos para julgamento
07/08/2014 09:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2014 10:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2014.
04/08/2014 13:14

Expedida/Certificada
01/08/2014 17:15

Ato ordinatório
02/07/2014 11:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2014 11:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2014 13:28

Publicado ato_publicado em 29/05/2014.
28/05/2014 13:55

Expedida/Certificada
28/05/2014 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2014 10:50

Enviar para publicação
27/05/2014 16:18

Mero expediente
08/05/2014 12:36

Conclusos para despacho
08/05/2014 12:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2014 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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CARIMBO • Arquivo

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