TJAC - 0602500-82.2014.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:12
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0602500-82.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - AUTORA: B1CLÁUDIA PATRÍCIA MENEZES SALESB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº 253/2025 (pp. 213-217), em 1º de julho de 2025.
O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação do ente público.Considerando que esse prazo ainda não transcorreu, determino a suspensão do processo até que o pagamento seja efetivado e o valor da RPV pago ao credor.
Decorrido o prazo, com a manifestação do credor, cumprir o item 4 e seguintes da Decisão de pp. 204-205.
Intimem-se. -
17/07/2025 13:38
Expedida/Certificada
-
15/07/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:14
Expedida/Certificada
-
14/07/2025 12:48
Por Expedição de RPV
-
02/07/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 06:11
Ato ordinatório
-
01/07/2025 11:58
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 08:02
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
18/06/2025 05:41
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
17/06/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:40
Expedida/Certificada
-
16/06/2025 12:00
Outras Decisões
-
08/04/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 03:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:54
Ato ordinatório
-
11/02/2025 09:52
Evoluída a classe de 14695 para 12078
-
10/02/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 10:52
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
-
21/01/2025 11:25
Expedida/Certificada
-
30/12/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:47
Enviar para publicação
-
19/12/2024 11:47
Ato ordinatório
-
19/12/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:44
Classe retificada de 14695 para 12078
-
18/12/2024 12:53
Processo Reativado
-
21/01/2015 08:50
Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
-
21/01/2015 08:49
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
20/01/2015 17:15
Expedição de Certidão.
-
18/12/2014 09:15
Publicado ato_publicado em 18/12/2014.
-
17/12/2014 12:32
Expedida/Certificada
-
17/12/2014 08:25
Somente Publicar
-
16/12/2014 16:14
Outras Decisões
-
10/12/2014 13:45
Conclusos para decisão
-
09/12/2014 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2014 12:30
Publicado ato_publicado em 13/11/2014.
-
12/11/2014 13:58
Expedida/Certificada
-
10/11/2014 11:53
Ato ordinatório
-
07/11/2014 08:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2014 11:05
Publicado ato_publicado em 24/10/2014.
-
23/10/2014 13:54
Expedida/Certificada
-
23/10/2014 07:26
Somente Publicar
-
22/10/2014 09:52
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2014 09:19
Conclusos para julgamento
-
17/07/2014 13:51
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2014 11:24
Publicado ato_publicado em 08/07/2014.
-
07/07/2014 15:31
Expedida/Certificada
-
04/07/2014 10:45
Ato ordinatório
-
02/07/2014 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2014 11:15
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2014 13:28
Publicado ato_publicado em 29/05/2014.
-
28/05/2014 13:54
Expedida/Certificada
-
28/05/2014 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2014 11:25
Enviar para publicação
-
27/05/2014 16:18
Mero expediente
-
07/05/2014 14:18
Conclusos para despacho
-
07/05/2014 14:05
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2014 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0602306-82.2014.8.01.0070
Valcione Oliveira da Rocha
Estado do Acre - Procuradoria Geral
Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 24/04/2014 14:02
Processo nº 0602345-79.2014.8.01.0070
Zuleide Alves Barbosa
Estado do Acre - Procuradoria Geral
Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 25/04/2014 12:34
Processo nº 0602466-78.2012.8.01.0070
Raimundo Nonato Teixeira de Souza Junior
Estado do Acre
Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/05/2012 10:27
Processo nº 0602231-14.2012.8.01.0070
Ricardo da Silva Maciel
Estado do Acre
Advogado: Joanna Natalia Farias Barbosa
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 27/04/2012 15:28
Processo nº 0602390-54.2012.8.01.0070
Raimundo Nonato de Oliveira Junior
Estado do Acre - Procuradoria Geral
Advogado: Joanna Natalia Farias Barbosa
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/05/2012 10:52