TJAC - 0606041-55.2016.8.01.0070

25/06/2025 13:03

Processo Reativado

27/06/2024 16:06

Realizado cálculo de custas

12/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.

17/04/2023 10:50

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

13/04/2023 10:45

Expedida/Certificada

12/04/2023 17:07

Ato ordinatório

08/07/2022 21:01

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2022 14:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

22/06/2022 11:27

Expedida/Certificada

22/06/2022 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2022 11:56

Conclusos para decisão

17/01/2022 11:56

Expedição de Certidão.

10/11/2021 09:52

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

08/11/2021 10:21

Expedida/Certificada

17/09/2021 10:15

Ato ordinatório

16/09/2021 14:56

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

10/09/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021 23:49

Expedida/Certificada

27/08/2021 10:31

Julgado improcedente o pedido

07/04/2021 21:28

Conclusos para julgamento

11/03/2020 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020 15:39

Juntada de Outros documentos

20/02/2020 12:38

Mero expediente

20/02/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020 07:14

Juntada de Outros documentos

11/12/2019 13:36

Juntada de Outros documentos

11/12/2019 07:51

Juntada de Aviso de Recebimento

04/12/2019 11:27

Expedição de Carta.

04/12/2019 11:26

Expedição de Carta.

02/12/2019 16:11

Juntada de Outros documentos

25/11/2019 15:09

Ato ordinatório

22/11/2019 16:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2020 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

18/11/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019 12:32

Publicado ato_publicado em 06/11/2019.

05/11/2019 16:00

Expedida/Certificada

04/11/2019 14:17

Outras Decisões

29/03/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018 12:29

Conclusos para decisão

27/02/2018 16:02

Expedição de Certidão.

14/12/2017 14:11

Juntada de Outros documentos

11/12/2017 14:43

Publicado ato_publicado em 11/12/2017.

07/12/2017 15:18

Expedida/Certificada

07/12/2017 12:01

Outras Decisões

06/12/2017 15:15

Conclusos para despacho

01/12/2017 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2017 14:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/12/2017 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

30/11/2017 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

30/11/2017 12:50

Expedição de Certidão.

30/11/2017 08:56

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

29/11/2017 13:49

Expedida/Certificada

29/11/2017 13:14

Somente Publicar

29/11/2017 10:51

Outras Decisões

29/11/2017 09:45

Conclusos para decisão

28/07/2017 12:47

Conclusos para julgamento

22/06/2017 17:21

Juntada de Outros documentos

19/06/2017 07:39

Publicado ato_publicado em 19/06/2017.

14/06/2017 13:51

Expedida/Certificada

16/05/2017 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017 10:36

Ato ordinatório

26/04/2017 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017 16:44

Juntada de Outros documentos

14/10/2016 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016 07:49

Publicado ato_publicado em 06/10/2016.

05/10/2016 13:49

Expedida/Certificada

04/10/2016 12:14

Ato ordinatório

26/09/2016 08:47

Distribuído por sorteio