04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700048-59.2023.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Alex Beijamin Diniz Souza - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - André Espindola Moura (OAB: 1314/AC)
28/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:00

Adiado
19/08/2025 11:07

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
19/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:23

Para Julgamento
12/08/2025 12:26

Pedido de inclusão
07/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:02

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
05/08/2025 11:46

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
05/08/2025 07:53

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
04/08/2025 17:00

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/06/2025 01:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:48

Ato ordinatório
12/06/2025 06:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:04

Mero expediente
10/06/2025 08:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:20

Ato ordinatório
20/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:49

Ato ordinatório
14/05/2025 09:06

Juntada de Informações
14/05/2025 09:06

Juntada de Informações
13/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
09/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:03

Distribuído por sorteio
29/04/2025 13:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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