STJ - 0700001-63.2016.8.01.0006

06/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA

24/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/08/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

24/08/2023 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 837125/2023

24/08/2023 14:24

Protocolizada Petição 837125/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/08/2023

29/08/2022 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/11/2021 08:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1044851/2021

16/11/2021 08:55

Protocolizada Petição 1044851/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/11/2021

05/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/10/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/10/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/10/2021 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 06:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

23/01/2019 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/01/2019 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/01/2019 13:44

Protocolizada Petição 12528/2019 () em 21/01/2019

16/01/2019 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE