04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700191-60.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc - Apelante: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Apelado: Saimon Varjão Mendonça - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB: 36696/PE)
22/04/2025 06:46

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 13:57

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
25/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 11:36

Expedida/Certificada
12/02/2025 09:19

Ato ordinatório
11/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição inicial
28/01/2025 12:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
27/01/2025 12:09

Expedida/Certificada
27/01/2025 12:09

Expedida/Certificada
27/01/2025 12:08

Ato ordinatório
27/01/2025 10:19

Ato ordinatório
24/01/2025 04:14

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 07:51

Expedida/Certificada
10/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
30/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
30/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/12/2024 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 11:28

Expedida/Certificada
12/09/2024 10:26

Ato ordinatório
19/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição inicial
10/07/2024 09:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
08/07/2024 11:28

Expedida/Certificada
08/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:56

Ato ordinatório
08/07/2024 07:48

Ato ordinatório
05/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2024 09:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
12/06/2024 11:53

Expedida/Certificada
12/06/2024 10:46

Ato ordinatório
28/05/2024 01:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
21/05/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
20/05/2024 11:40

Expedida/Certificada
17/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:26

Mero expediente
18/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 11:34

Expedida/Certificada
11/03/2024 08:00

Ato ordinatório
07/03/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 09:13

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
02/02/2024 11:32

Expedida/Certificada
01/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 07:57

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:37

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
22/01/2024 11:41

Expedida/Certificada
19/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:14

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:00

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
15/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2024 11:25

Expedida/Certificada
15/01/2024 06:27

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:12

Emenda à Inicial
12/01/2024 10:06

Expedida/Certificada
11/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 09:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 07:22

Declarada incompetência
09/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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