29/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700185-06.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Marlon Martins Machado (compondo quorum), não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 22/07/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:49

Negado seguimento ao recurso
19/08/2025 07:41

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
19/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:48

Ato ordinatório
30/07/2025 09:39

Mero expediente
29/07/2025 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 09:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
29/07/2025 09:28

Transferência de Processo - Saída
29/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:53

Ato ordinatório
28/07/2025 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2025.
25/07/2025 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:38

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
21/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/07/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:29

Ato ordinatório
15/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2025.
11/07/2025 10:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/07/2025 15:00

Mérito
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:03

Para Julgamento
30/06/2025 12:20

Pedido de inclusão
27/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
27/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 08:38

Transferência de Processo - Saída
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
19/06/2025 10:54

Impedimento
06/06/2025 05:34

Conclusos para despacho
06/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
06/06/2025 05:34

Transferência de Processo - Saída
06/06/2025 05:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:00

Ato ordinatório
23/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
21/05/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 05:48

Distribuído por sorteio
20/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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