04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700257-27.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Portal Norte - Apelado: Damião Silva de Souza - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700257-27.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara (Relator), Lilian Deise Braga Paiva e Robson Ribeiro Aleixo, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 09/04/2025.

Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Relator - Magistrado(a) José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Advs: FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB: 279455/SP) - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB: 295353/SP) - Alisson Freitas Merched (OAB: 4260/AC)
21/08/2025 08:24

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
21/08/2025 08:24

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
21/08/2025 08:24

Transferência de Processo - Saída
21/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700257-27.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Portal Norte - Apelado: Damião Silva de Souza - Despacho Faculto à parte recorrida, por meio de petição de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC.

Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se.

Rio Branco-Acre, 25 de julho de 2025.

Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento Presidente - Magistrado(a) Adamarcia Machado Nascimento - Advs: FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB: 279455/SP) - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB: 295353/SP) - Alisson Freitas Merched (OAB: 4260/AC)
26/07/2025 02:42

Mero expediente
18/07/2025 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 09:06

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
18/07/2025 09:06

Transferência de Processo - Saída
18/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/07/2025 20:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/07/2025 20:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 11:36

Em Julgamento Virtual
27/05/2025 07:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:13

Mero expediente
14/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/05/2025 11:45

Transferência de Processo - Saída
28/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 12:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/04/2025 08:04

Em Julgamento Virtual
19/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
12/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 06:25

Distribuído por sorteio
27/02/2025 09:17

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 09:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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