13/05/2024 08:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:48

Recebidos os autos
10/05/2024 00:48

Outras Decisões
03/05/2024 20:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
11/04/2024 06:59

Expedida/Certificada
10/04/2024 14:32

Recebidos os autos
10/04/2024 14:32

Outras Decisões
10/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2024 08:04

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
27/03/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:45

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:11

Expedida/Certificada
23/03/2024 18:58

Recebidos os autos
23/03/2024 18:58

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
30/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
15/12/2023 13:44

Expedida/Certificada
15/12/2023 13:33

Recebidos os autos
15/12/2023 13:33

Outras Decisões
15/12/2023 09:29

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
23/11/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:41

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:22

Expedida/Certificada
21/11/2023 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 16:11

Conclusos para julgamento
19/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:48

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:58

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:55

Expedida/Certificada
26/06/2023 10:54

Ato ordinatório
26/06/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
13/06/2023 11:34

Recebidos os autos
13/06/2023 11:34

Outras Decisões
06/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:43

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
11/05/2023 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2023 07:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2023 18:50

Expedida/Certificada
10/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:12

Ato ordinatório
09/05/2023 23:09

Declarada incompetência
09/05/2023 07:55

Conclusos para decisão
09/05/2023 07:02

Classe retificada de 7 para 436
09/05/2023 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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