03/09/2025 12:11

Recebidos os autos
03/09/2025 12:11

Mero expediente
22/08/2025 07:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo 0700176-78.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Fábio Storch de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Unimed FamaB0 - B1Qualicorp Administradora de Benefícios S.aB0 - Trata-se de embargos a execução, fls. 446-465, é necessário, que o juízo esteja garantido, preferencialmente através de depósito judicial, para a análise da alegação formulada.

O requisito foi ratificado, inclusive, através do Enunciado 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, segundo o qual "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Destaque-se que, em que pese o alegado pelo devedor, não houve nos autos qualquer comprovação de garantia, portanto, intime a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de garantia.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para analise das petições de fls. 398-404, 446-465 e 470-473.

Intime-se.
19/08/2025 06:13

Expedida/Certificada
08/08/2025 10:47

Recebidos os autos
08/08/2025 10:47

Outras Decisões
30/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
13/06/2025 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 09:54

Expedida/Certificada
02/06/2025 06:21

Recebidos os autos
02/06/2025 06:21

Mero expediente
09/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 12:18

Expedida/Certificada
22/04/2025 11:33

Recebidos os autos
22/04/2025 11:33

Bloqueio/penhora on line
15/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:15

Recebidos os autos
08/04/2025 11:15

Mero expediente
07/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:45

Evoluída a classe de 436 para 156
07/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 10:27

Expedida/Certificada
31/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:41

Processo Reativado
08/08/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
05/08/2024 07:08

Juntada de Aviso de Recebimento
22/07/2024 21:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2024 21:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/07/2024 21:43

Recebidos os autos
22/07/2024 21:41

Expedição de Carta.
22/07/2024 21:38

Expedição de Carta.
22/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:53

Recebidos os autos
22/07/2024 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 12:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
17/06/2024 10:25

Expedida/Certificada
17/06/2024 10:21

Ato ordinatório
17/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
22/05/2024 18:57

Expedida/Certificada
17/05/2024 08:40

Recebidos os autos
17/05/2024 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 22:27

Conclusos para julgamento
07/04/2024 09:21

Recebidos os autos
07/04/2024 09:21

Mero expediente
19/03/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:50

Evoluída a classe de 436 para 156
19/03/2024 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 09:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 12:21

Infrutífera
15/03/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 07:59

Juntada de Aviso de Recebimento
26/02/2024 15:48

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 08:38

Expedição de Carta.
22/02/2024 13:01

Expedida/Certificada
22/02/2024 13:01

Expedida/Certificada
22/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/02/2024 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 09:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 09:36

Evoluída a classe de 436 para 156
08/02/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
02/02/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
18/01/2024 13:29

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:27

Expedição de Carta.
18/01/2024 12:23

Recebidos os autos
18/01/2024 12:23

Concedida a Medida Liminar
17/01/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700268-26.2016.8.01.0009

Cliciane Nascimento Nobre

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/05/2016 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0700136-70.2024.8.01.0014

Rafael Bonato Teixeira

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/02/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0700111-78.2024.8.01.0007

Luzia Pereira da Silva

Estado do Acre

Advogado: Mathaus Silva Novais

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/02/2024 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0700234-12.2020.8.01.0009

Maria Marques das Chagas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/02/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0700183-30.2013.8.01.0014

Carmelinda de Moura Lima

Departamento de Estado de Estradas e Rod...

Advogado: Michael Salomao das Chagas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/05/2013 08:43

Exibir Processo