26/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC) - Processo 0000048-49.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Marcos Gomes da SilvaB0 - B1Jaildo da Silva NascimentoB0 - Isto posto, com esteio no dispositivo acima mencionado, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Jaildo da Silva Nascimento e Marcos Gomes da Silva, ante o cumprimento das condições do ANPP, o que faço na forma do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
25/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:14

Ato ordinatório
25/06/2025 20:07

Expedida/Certificada
23/06/2025 16:32

Recebidos os autos
23/06/2025 16:32

Cumprimento de ANPP
03/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição inicial
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 01:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
27/04/2025 23:48

Ato ordinatório
17/04/2025 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:13

Mero expediente
03/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 01:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:40

Ato ordinatório
13/02/2025 10:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:26

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 00:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:45

Ato ordinatório
27/11/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC) Processo 0000048-49.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Gomes da Silva - Considerando o preenchimento dos requisitos legais, recebo o aditamento à Inicial formulado pelo Parquet às fls. 157/162.

Registre-se junto ao SAJ o acréscimo no polo passivo desta ação.

Cumpra-se as determinações de citação constante à pág. 41 quanto ao novo denunciado.

Por fim, dê-se ciência do aditamento ao réu Marcos Gomes da Silva, por intermédio do seu advogado constituído, para que, querendo, adite sua Resposta à Acusação, em dez dias.
12/11/2024 21:14

Expedição de Mandado.
12/11/2024 21:07

Expedida/Certificada
07/11/2024 10:06

Recebidos os autos
07/11/2024 10:06

Outras Decisões
04/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
03/11/2024 22:48

Juntada de Petição de petição inicial
19/10/2024 23:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 10:45:00, Vara Única - Criminal.
09/10/2024 04:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:18

Ato ordinatório
01/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:22

Expedição de Mandado.
09/07/2024 09:32

Evoluída a classe de 280 para 283
01/07/2024 08:49

Recebidos os autos
01/07/2024 08:49

Recebida a denúncia
29/06/2024 21:04

Conclusos para decisão
29/06/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição inicial
15/06/2024 02:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:33

Ato ordinatório
23/04/2024 09:27

Distribuído por dependência
11/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:02

Juntada de Alvará
05/04/2024 11:05

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
05/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 08:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 10:00:00, Vara Única - Criminal.
05/04/2024 08:51

Juntada de Ofício
05/04/2024 08:49

Juntada de Auto de prisão em flagrante
05/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714241-91.2024.8.01.0001

Josimar de Oliveira Ximenes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/08/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0712269-57.2022.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Josceny Ribeiro Franco

Advogado: Cristiano Vendramin Cancian

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0701285-40.2024.8.01.0002

Impetus Engenharia LTDA

Municipio de Cruzeiro do Sul - Ac

Advogado: Alessandro Callil de Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/04/2024 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0701038-59.2024.8.01.0002

Jardel Moura de Souza

Municipio de Cruzeiro do Sul - Ac

Advogado: Diego Bruno Pinho do Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/05/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0703448-90.2024.8.01.0002

Jardel Lopes da Silva

Presidente do Instituto Brasileiro de Ap...

Advogado: Paulo Victor da Silva Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2024 07:14

Exibir Processo