04/09/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 06:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:50

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700358-11.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CREDOR: B1Ozildo Salviano MartinsB0 - B1Maria Cleide Bezerrra MartinsB0 - B1Rosivan Bezerra MartinsB0 - B1Venilson Bezerra MartinsB0 - B1Maria Luiza Bezerra MartinsB0 - B1Francisco Ozenildo Bezerra MartinsB0 - DEVEDOR: B1Banco Santander SAB0 - B1Bradesco Vida e Previdência S.aB0 e outro - Decisão Considerando a apresentação dos cálculos pela CECON (p. 433) e as manifestações das partes (p. 434/441), passo à análise.

A parte exequente concorda com o valor de R$ 17.747,06, mas discorda da forma de amortização, requerendo a liberação desse montante em seu favor e a devolução do excedente de R$ 438,05 ao executado.

O banco, por sua vez, impugna a metodologia adotada, alegando capitalização indevida (pro rata die), atualização posterior à garantia da execução e ausência de transparência nos abatimentos.

Não assiste razão ao executado.

A metodologia utilizada pela contadoria segue os parâmetros fixados na decisão de p. 432, com juros simples e correção monetária até 30/06/2025.

Não há prova de recurso com efeito suspensivo, tampouco se verifica capitalização ou falta de clareza na planilha apresentada.

Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela CECON e: 1) Determino a liberação da quantia de R$ 17.747,06 à parte exequente, conforme dados bancários informados à p. 434; 2) Determino a restituição do valor excedente de R$ 438,05 ao executado.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações, voltem-me os autos para sentença de extinção pelo pagamento.

Cruzeiro do Sul-(AC), 31 de julho de 2025.

Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito
14/08/2025 09:06

Expedida/Certificada
12/08/2025 14:50

Recebidos os autos
12/08/2025 14:50

deferimento
16/07/2025 08:20

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 10:59

Expedida/Certificada
08/07/2025 10:37

Ato ordinatório
07/07/2025 06:59

Recebidos os autos
07/07/2025 06:59

Remetidos os autos da Contadoria
07/07/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 20:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 07:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:08

Recebidos os autos
13/06/2025 17:08

Deferimento em Parte
08/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
24/04/2025 09:13

Expedida/Certificada
15/04/2025 13:59

Recebidos os autos
15/04/2025 13:59

Mero expediente
10/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:34

Recebidos os autos
30/01/2025 10:34

Mero expediente
14/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 14:52

Recebidos os autos
03/01/2025 14:52

Mero expediente
03/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
07/11/2024 10:41

Evoluída a classe de 436 para 156
05/11/2024 16:27

Recebidos os autos
05/11/2024 16:27

Bloqueio/penhora on line
16/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 10:27

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:28

Processo Reativado
20/03/2024 07:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/03/2024 07:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/03/2024 07:12

Expedição de Certidão.
17/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 14:27

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
29/02/2024 20:47

Expedida/Certificada
26/02/2024 16:41

Recebidos os autos
26/02/2024 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:07

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
08/02/2024 10:43

Expedida/Certificada
19/01/2024 14:37

Recebidos os autos
19/01/2024 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 09:08

Conclusos para julgamento
08/01/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
19/12/2023 11:04

Expedida/Certificada
13/12/2023 13:29

Recebidos os autos
13/12/2023 13:29

deferimento
25/10/2023 10:51

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 07:33

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
26/09/2023 09:08

Expedida/Certificada
19/09/2023 11:59

Recebidos os autos
19/09/2023 11:59

Mero expediente
01/08/2023 11:07

Infrutífera
31/07/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:04

Ato ordinatório
26/06/2023 08:48

Expedida/Certificada
23/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 08:00:00, Juizado Especial Cível.
21/06/2023 11:08

Recebidos os autos
21/06/2023 11:08

deferimento
13/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:26

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:09

Infrutífera
19/04/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 18:43

Recebidos os autos
18/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 21:32

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:51

Expedição de Carta.
08/03/2023 12:50

Expedição de Carta.
06/03/2023 08:00

Expedida/Certificada
06/03/2023 08:00

Expedida/Certificada
03/03/2023 13:51

Recebidos os autos
03/03/2023 13:51

Concedida em parte a Medida Liminar
27/02/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 12:39

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:00:00, Juizado Especial Cível.
16/02/2023 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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