06/05/2025 09:29

Outras Decisões
10/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0715036-97.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanilde Ferreira da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos, determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, em todo o território nacional, na forma do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:Tema Repetitivo nº 1300: A Primeira Seção, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037,II, do CPC/15, suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora.

Desse modo, determino o sobrestamento da presente demanda, devendo permanecer até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça.Cumpra-se.

Intimem-se.
30/01/2025 14:37

Expedida/Certificada
30/01/2025 07:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0715036-97.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanilde Ferreira da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
16/01/2025 09:05

Expedida/Certificada
16/01/2025 08:48

Ato ordinatório
14/01/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 14:56

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
11/12/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:59

Infrutífera
10/12/2024 08:48

Juntada de Mandado
14/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0715036-97.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanilde Ferreira da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 10/12/2024, às 08:45h, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados que optarem pela video conferência, deverão ingressar na audiência virtual pelo link:https://meet.google.com/gco-bgik-cun, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoalcomfoto.
13/11/2024 05:11

Expedida/Certificada
05/11/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 08:00

Ato ordinatório
05/11/2024 07:53

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:24

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
14/10/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
10/10/2024 15:32

Expedida/Certificada
08/10/2024 11:43

Outras Decisões
07/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2024 06:24

Expedida/Certificada
03/09/2024 12:01

Outras Decisões
30/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
27/08/2024 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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