19/08/2025 01:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:21

Ato ordinatório
05/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700466-77.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Carlos Gomes de Sousa - Apelado: Rodrigo Damasceno Catão - Apelado: Mauricio Vasconcelos Maylah - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões.

Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Lucas Ferreira Bruno Iwakami de Mattos - Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Luiz Felipe Gadelha Moraes (OAB: 6695/AC)
01/08/2025 11:31

Mero expediente
01/08/2025 08:17

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
01/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer
25/07/2025 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
23/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:28

Ato ordinatório
22/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:43

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
17/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:00

Mérito
15/07/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:20

Para Julgamento
04/07/2025 11:34

Pedido de inclusão
03/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
03/07/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:47

Ato ordinatório
10/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:16

Mero expediente
06/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
06/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
28/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio
27/05/2025 10:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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