STJ - 0700394-89.2015.8.01.0016

20/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 353831/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353831 - EDcl no AgInt no AREsp 2416758 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MESSIAS PAULINO RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00353831/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2416758/AC

13/06/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353831/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2416758/AC

27/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/05/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387482/2024

14/05/2024 11:42

Protocolizada Petição 387482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

07/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 353831/2024 -

06/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353831/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

04/05/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353831/2024

04/05/2024 08:58

Protocolizada Petição 353831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2024

02/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 947442/2023 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947442 - AgInt no AREsp 2416758 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00947442/2023 - AgInt no AREsp 2416758/AC

18/04/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947442/2023 - AgInt no AREsp 2416758/AC

26/10/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 947442/2023 - AgInt

25/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947442 - AgInt no AREsp 2416758 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

18/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para MESSIAS PAULINO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 947442/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 799.

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 947442/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947442/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947442/2023

20/09/2023 18:15

Protocolizada Petição 947442/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/08/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 791924/2023

16/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/08/2023 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fls. 651 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 656 a 659, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certific

16/08/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2023 16:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2023 13:38

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07003948920158010016 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE para cumprimento do r. despacho de fls. 651 (e-STJ).)

14/08/2023 17:27

Protocolizada Petição 791924/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2023 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais

09/08/2023 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em 27/07/2023, procedeu-se a alteração da classe processual destes autos de Resp 2085192/AC (202302424961) para Aresp 2416758/AC.

28/07/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023 08:25

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2085192)

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/07/2023

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302424961. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 709286/2023

26/07/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 06:15

Protocolizada Petição 709286/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2023

12/07/2023 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE