TJAC - 0700296-50.2023.8.01.0008

15/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 15:55

Recebidos os autos

13/08/2024 15:55

Mero expediente

29/07/2024 13:39

Conclusos para decisão

29/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.

04/07/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2024 10:45

Expedida/Certificada

28/06/2024 14:05

Recebidos os autos

28/06/2024 14:05

Outras Decisões

28/06/2024 09:36

Conclusos para decisão

28/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.

27/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2024 09:11

Expedição de Mandado.

25/06/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

23/05/2024 11:30

Expedida/Certificada

23/03/2024 18:57

Recebidos os autos

23/03/2024 18:57

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

30/01/2024 09:54

Conclusos para decisão

15/12/2023 10:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

14/12/2023 07:29

Expedida/Certificada

13/12/2023 14:44

Recebidos os autos

13/12/2023 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023 10:43

Conclusos para decisão

22/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 08:38

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

06/11/2023 11:20

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 08:55

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 08:40

Expedição de Mandado.

06/11/2023 07:57

Expedida/Certificada

28/10/2023 07:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento

17/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 21:32

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2023 06:22

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 15:33

Juntada de Outros documentos

31/05/2023 21:26

Expedição de Mandado.

31/05/2023 21:19

Expedida/Certificada

31/05/2023 21:14

Ato ordinatório

31/05/2023 21:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.

31/05/2023 21:08

Juntada de Certidão

19/05/2023 00:08

Recebidos os autos

19/05/2023 00:08

Outras Decisões

15/05/2023 17:25

Conclusos para decisão

12/05/2023 10:07

Classe retificada de 241 para 436

12/05/2023 10:06

Distribuído por sorteio