30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JACQUES MAGALHAES DA SILVA (OAB 2392/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700343-75.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Ernani Lopes de LimaB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Manoel Urbano/acB0 - Ficam as partes intimadas da decisão de fls. 194, para no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
18/07/2025 09:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025
08/06/2025 15:11

Recebidos os autos
08/06/2025 15:11

Outras Decisões
28/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:44

Processo Reativado
26/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:13

Expedida/Certificada
08/01/2025 10:12

Recebidos os autos
08/01/2025 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2024 12:47

Conclusos para decisão
01/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 07:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:21

Expedida/Certificada
13/11/2024 08:27

Ato ordinatório
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
15/10/2024 11:24

Expedida/Certificada
15/10/2024 10:43

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:35

Recebidos os autos
08/10/2024 16:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:31

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 10:57

Expedida/Certificada
25/08/2024 23:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 23:00

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:22

Recebidos os autos
21/08/2024 22:22

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 10:10

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:21

Classe retificada de 241 para 14695
17/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:00

Recebidos os autos
12/07/2024 15:00

Outras Decisões
24/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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