05/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:33

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700305-12.2023.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Apelante: Município de Plácido de Castro - Apelado: Silvanio Fernandes de Souza - Conforme decisão de fls. 332/333, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao Agravo de Instrumento, advindo trânsito em julgado da decisão, razão pela qual determino ao cartório a devolução dos autos ao Juízo de Origem.

Cumpra-se - Magistrado(a) Adamarcia Machado Nascimento - Advs: Denys Ferreira de Oliveira (OAB: 3716/AC) - Riccieri Doreto Schiave (OAB: 6765/AC) - Alafe da Silva Freitas (OAB: 5778/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
27/07/2025 19:31

Mero expediente
18/07/2025 10:32

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
18/07/2025 10:32

Transferência de Processo - Saída
18/07/2025 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/07/2025 10:28

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
18/07/2025 10:28

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/07/2025 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
01/07/2025 10:18

Juntada de Informações
01/07/2025 10:17

Juntada de Informações
30/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:23

Juntada de Informações
24/06/2025 11:16

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:16

Mero expediente
10/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:26

Mero expediente
07/05/2025 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
07/05/2025 09:35

Transferência de Processo - Saída
07/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:08

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 11:45

Juntada de Informações
24/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:28

Negado seguimento a Recurso
28/02/2025 09:12

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:04

Mero expediente
30/01/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
30/01/2025 09:16

Transferência de Processo - Saída
30/01/2025 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/01/2025 08:25

Apensado ao processo "numero do processo"
29/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:44

Juntada de Informações
14/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:48

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 10:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido
22/10/2024 10:42

Em Julgamento Virtual
05/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:31

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
21/08/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:54

Distribuído por sorteio
15/08/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700350-50.2022.8.01.0008

Jilcilene da Silva Barbosa

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/02/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0700504-94.2019.8.01.0001

Jalceyr Pessoa Figueiredo Junior

Estado do Acre

Advogado: Aldecir Paz D'Avila Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2019 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0700511-03.2021.8.01.0006

Ademilson Holsbach da Costa

Gilmar Rosa Goncalves

Advogado: Adair Jose Longuini

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/11/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0700492-28.2023.8.01.0070

Deibe da Silva Nascimento

Claro S.A

Advogado: Gersey Silva de Souza

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/06/2024 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0700511-47.2019.8.01.0014

Municipio de Tarauaca

Maria Luzivane Silva Piauhy

Advogado: Vaibe Abdala

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2024 10:32

Exibir Processo