TJAC - 0700302-57.2023.8.01.0008

05/09/2025 01:28

Outras Decisões

25/08/2025 10:16

Juntada de Certidão

25/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos

22/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.

22/08/2025 10:40

Expedida/Certificada

22/08/2025 10:39

Ato ordinatório

12/08/2025 08:46

Processo Reativado

06/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/02/2025 12:58

Processo Reativado

13/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 00:49

Recebidos os autos

10/05/2024 00:49

Outras Decisões

03/05/2024 19:41

Conclusos para decisão

03/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.

18/04/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

11/04/2024 06:59

Expedida/Certificada

10/04/2024 14:25

Recebidos os autos

10/04/2024 14:25

Outras Decisões

10/04/2024 10:33

Conclusos para decisão

10/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.

08/04/2024 07:48

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 10:37

Expedição de Mandado.

25/03/2024 08:21

Expedida/Certificada

25/03/2024 08:17

Expedida/Certificada

23/03/2024 18:56

Recebidos os autos

23/03/2024 18:56

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

30/01/2024 09:54

Conclusos para decisão

15/12/2023 10:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

14/12/2023 07:29

Expedida/Certificada

13/12/2023 14:43

Recebidos os autos

13/12/2023 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023 10:45

Conclusos para decisão

22/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.

13/11/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 10:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 13:36

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.

08/11/2023 09:40

Expedição de Carta.

08/11/2023 09:16

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 08:53

Expedida/Certificada

08/11/2023 08:51

Ato ordinatório

08/11/2023 08:42

Expedida/Certificada

07/11/2023 10:28

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023 08:26

Conclusos para julgamento

26/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2023 06:05

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 20:27

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 11:15

Expedição de Mandado.

01/06/2023 11:10

Expedida/Certificada

01/06/2023 11:07

Ato ordinatório

01/06/2023 10:59

Juntada de Certidão

01/06/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.

19/05/2023 00:10

Recebidos os autos

19/05/2023 00:10

Outras Decisões

15/05/2023 17:25

Conclusos para decisão

12/05/2023 10:34

Classe retificada de 241 para 436

12/05/2023 10:33

Distribuído por sorteio