18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0700464-94.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDOR: B1Mauro Eduardo Soares de AlmeidaB0 - DEVEDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREVB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19/12/2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15/08/2024, INTIMA as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório, constante às pp. 735-737.
10/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:34

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 13:31

Juntada de Informações
10/03/2025 13:24

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
27/02/2025 15:00

Mérito
20/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:21

Para Julgamento
17/02/2025 12:14

Pedido de inclusão
17/02/2025 09:50

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 04:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 04:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 04:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:10

Mero expediente
03/02/2025 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
03/02/2025 10:06

Transferência de Processo - Saída
03/02/2025 09:43

Apensado ao processo "numero do processo"
22/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:08

Negado seguimento a Recurso
05/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:43

Mero expediente
25/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/08/2024 09:28

Mero expediente
22/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:34

Juntada de Decisão
15/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
03/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:40

Ato ordinatório
12/03/2024 10:03

Expedição de Decisão.
29/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:24

Mero expediente
09/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:21

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:51

Negado seguimento a Recurso
13/10/2023 07:41

Expedição de Certidão.
13/10/2023 07:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:35

Expedição de Mandado.
28/09/2023 08:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 07:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:45

Transitado em Julgado em "data"
03/08/2023 11:44

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:02

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
27/07/2023 10:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/07/2023 17:25

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/07/2023 15:00

Mérito
13/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:11

Inclusão em Pauta
12/07/2023 09:03

Pedido de inclusão
01/06/2023 15:00

(Fora de Uso) Retirada de pauta
01/06/2023 11:55

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:29

Inclusão em Pauta
22/05/2023 20:32

Pedido de inclusão
12/04/2023 09:00

Conclusos para decisão
12/04/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
12/04/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:31

Distribuído por sorteio
05/04/2023 10:04

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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