TJAC - 0002008-90.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
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30/12/2024 17:15
Publicado ato_publicado em 30/12/2024.
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30/12/2024 17:00
Juntada de Certidão
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30/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0002008-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Lamark Soares Silva - Requerido: Calcenter Calçados CentroOeste Ltda - Studio Z - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Lamark Soares Silva (fls. 104) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 100) e cumprimento da obrigação.
Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte ré Calcenter Calçados CentroOeste Ltda - Studio Z, a extinção do processo .
Arquive-se. -
27/12/2024 11:46
Expedida/Certificada
-
19/12/2024 22:34
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 10:05
Expedição de Alvará.
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13/12/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 11:20
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:20
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/12/2024 12:23
Conclusos para decisão
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10/12/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 12:30
Processo Reativado
-
09/12/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 14:26
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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14/11/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 10:50
Expedição de Mandado.
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04/11/2024 07:34
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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01/11/2024 00:34
Intimação
ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0002008-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Calcenter Calçados CentroOeste Ltda - Studio Z - Vistos e mais Homologo a decisão de fls.87/88, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).
Porém, reconheço o dano moral tendo em conta a perda do tempo útil, uma vez que foi necessário a busca ao Judiciário para garantir o valor da propaganda, direito potestativo reconhecido no CDC, e a posição econômica e técnica da parte ré, o caráter pedagógico e preventivo, arbitro dano moral no valor de R$ 2. 000.00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir desta data e juros de 1% ao mês a partir do evento danoso (dia da compra) haja vista a negativa de devolução de R$ 50,00.
P.R.I.A. -
31/10/2024 13:21
Expedida/Certificada
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30/10/2024 11:13
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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30/10/2024 11:08
Decisão
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09/10/2024 11:24
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 13:49
Infrutífera
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23/08/2024 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
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04/07/2024 14:33
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
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02/07/2024 13:50
Expedida/Certificada
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28/06/2024 08:44
Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
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27/06/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 14:26
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 10:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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26/06/2024 15:16
Expedida/Certificada
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24/06/2024 12:48
Recebidos os autos
-
24/06/2024 12:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/06/2024 16:23
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 13:17
Conclusos para decisão
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05/06/2024 13:17
Evoluída a classe de 11875 para 436
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05/06/2024 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/06/2024 13:17
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/06/2024 08:53
Infrutífera
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05/06/2024 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2024 11:44
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 19:49
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 10:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
06/05/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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