04/07/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC), ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC) - Processo 0710086-79.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Marcela Nascimento da CostaB0 - REQUERIDO: B1Jenival da Conceição da LuzB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos endereço eletrônico da fonte pagadora, mencionada na petição de p.230, para fins de expedição de ofício.
03/07/2025 09:38

Expedida/Certificada
03/07/2025 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:01

Ato ordinatório
20/06/2025 00:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC), ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC) - Processo 0710086-79.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Marcela Nascimento da CostaB0 - REQUERIDO: B1Jenival da Conceição da LuzB0 - Compulsando os autos, verifica-se que o devedor quedou-se inerte quanto a intimação para apresentar os contracheques dos três ultimos meses para analisar a viabilidade do pedido de penhora de salário (fls. 244).

Sendo assim, no intuito de analisar a existência de margem consignada para descontos de valores, oficie-se a fonte pagadora, indicada na decisão de fls. 207/208, para no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos cópia dos 3 (três) ultimos contracheques da devedora supra.

Vindo aos autos as informações, retornem-me conclusos para analise do pedido de constrição salarial.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 11:14

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:59

Outras Decisões
30/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
31/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Romero Carvalho Melo (OAB 5191/AC), Lucas Souza Melo (OAB 6637/AC) Processo 0710086-79.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Marcela Nascimento da Costa - Requerido: Jenival da Conceição da Luz - Compulsando os autos, observa-se que a decisão de fls. 225 deferiu o pedido de expedição do mandado de intimação, a ser cumprido por oficial de justiça, para que o requerido traga aos autos os documentos requeridos as fls. 207/208.

Contudo, o mandado expedido as fls. 233, intimou o demandado para pagamento da dívida, sendo expedido assim com base em informação equivocada e em contrariedade a decisão judicial prolatada nos autos.

Diante disso, determino o cancelamento do mandado acima indicado, devendo ser elaborada nova intimação para que a parte requerida cumpra o disposto na decisão de fls. 207/208.

Intimem-se.

Cumpra-se com brevidade.
27/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:11

Outras Decisões
15/03/2025 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:29

Expedição de Mandado.
20/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 23:16

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romero Carvalho Melo (OAB 5191/AC), Lucas Souza Melo (OAB 6637/AC) Processo 0710086-79.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Marcela Nascimento da Costa - Requerido: Jenival da Conceição da Luz - A Defensoria Pública, por meio da petição de fls. 224, requer que seja realizada a intimação pessoal do requerido para que compareça ao órgão estadual e apresente os documentos requeridos no ultimo parágrafo da decisão de fls. 207/208.

Defiro o pedido e determino a expedição do mandado de intimação, a ser cumprido por oficial de justiça, com base no endereço de fls. 176/177.

Ademais, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte requerente apresente o plano de pagamento referente ao pedido de constrição do salário do requerido e, bem como, justifique o percentual pleiteado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 11:53

Expedida/Certificada
04/02/2025 14:04

deferimento
16/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 23:45

Publicado ato_publicado em 07/12/2024.
29/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:46

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Romero Carvalho Melo (OAB 5191/AC), Lucas Souza Melo (OAB 6637/AC) Processo 0710086-79.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Marcela Nascimento da Costa - Requerido: Jenival da Conceição da Luz - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado infrutífero de pesquisa Sisbajud, uma vez que o valor encontrado (fls. 215/217), é considerado irrisório (Art. 836, do CPC), motivo pelo qual foi desbloqueado.
13/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:14

Expedida/Certificada
11/11/2024 11:17

Ato ordinatório
11/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2024 07:48

Expedição de Mandado.
26/10/2024 09:23

Expedida/Certificada
24/10/2024 07:45

deferimento
08/10/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 23:07

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:21

Outras Decisões
25/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 07:14

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:16

Ato ordinatório
05/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 07:39

Expedição de Carta.
10/06/2024 07:35

Evoluída a classe de 12154 para 156
24/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 06:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:48

Evoluída a classe de 12154 para 156
21/02/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2024 06:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:35

deferimento
07/02/2024 07:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 07:20

Evoluída a classe de 12154 para 156
02/02/2024 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
24/01/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:57

Expedição de Carta.
12/12/2023 11:08

Recebidos os autos
12/12/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria
12/12/2023 11:07

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 11:06

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2023 10:21

Transitado em Julgado em 12/12/2023
14/11/2023 09:09

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
13/11/2023 11:43

Expedida/Certificada
13/11/2023 07:17

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
17/08/2023 10:56

Infrutífera
16/08/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 08:29

Juntada de Mandado
10/08/2023 08:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 09:41

Expedição de Mandado.
31/07/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2023 12:24

Expedida/Certificada
27/07/2023 09:27

Ato ordinatório
26/07/2023 15:54

deferimento
24/07/2023 12:53

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
24/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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