01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700649-30.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco Alzenir do Nascimento Alves - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700649-30.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Robson Ribeiro Aleixo e Adamarcia Machado Nascimento, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas.

Unânime.

Rio Branco, 12/06/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC)
20/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição inicial
09/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:48

Ato ordinatório
09/05/2025 05:42

Juntada de Petição de Apelação
04/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2025 09:25

Expedida/Certificada
23/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:49

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 09:14

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 11:55

Expedida/Certificada
25/03/2025 11:19

Ato ordinatório
25/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:59

Expedida/Certificada
13/02/2025 13:58

Expedida/Certificada
13/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Outras Decisões
05/02/2025 21:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:12

Classe retificada de 436 para 14695
05/02/2025 07:50

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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