26/08/2025 01:07

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:47

Negado seguimento ao recurso
21/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:10

Ato ordinatório
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700722-02.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco Erisson Souza da Cruz - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - DESPACHO Faculto à parte recorrida, por meio de petição de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC.

Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
19/08/2025 11:22

Mero expediente
14/08/2025 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 08:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
14/08/2025 08:28

Transferência de Processo - Saída
14/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:13

Ato ordinatório
14/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2025.
08/08/2025 11:26

Indeferida a petição inicial
29/07/2025 11:58

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
23/07/2025 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
23/07/2025 06:21

Conclusos para despacho
23/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 01:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:35

Ato ordinatório
03/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 28/06/2025.
27/06/2025 10:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/06/2025 15:00

Mérito
17/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:07

Para Julgamento
13/06/2025 09:49

Pedido de inclusão
06/06/2025 05:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 05:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:00

Ato ordinatório
23/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
21/05/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 05:47

Distribuído por sorteio
15/05/2025 12:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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