STJ - 0700678-11.2016.8.01.0001

12/02/2021 18:55

Transitado em Julgado em 12/02/2021

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 15:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1020646/2020 (Juntada automática)

11/12/2020 15:47

Protocolizada Petição 1020646/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020

10/12/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2020 Petição Nº 702030/2020 - AgInt

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0702030 - AgInt no REsp 1853656 - Publicação prevista para 10/12/2020

01/12/2020 16:12

Conhecido o recurso de BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 702030/2020 - AgInt no REsp 1853656

27/11/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/11/2020 09:03

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 977118/2020

26/11/2020 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado (Petição 977118/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/11/2020 18:39

Protocolizada Petição 977118/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2020

25/11/2020 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000823-2020-AJC-2T)

24/11/2020 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000821-2020-AJC-2T)

20/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020 16:50

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00702030/2020 - AgInt no REsp 1853656/AC

16/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/11/2020 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925099/2020

11/11/2020 21:19

Protocolizada Petição 925099/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2020

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 702030/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 702030/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

22/09/2020 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 702030/2020

22/09/2020 11:38

Protocolizada Petição 702030/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2020

02/09/2020 17:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621961/2020 (Juntada automática)

02/09/2020 17:33

Protocolizada Petição 621961/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

02/09/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020 15:30

Conhecido em parte o recurso de BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA e não-provido

10/08/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

10/08/2020 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525165/2020

10/08/2020 13:29

Protocolizada Petição 525165/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2020

05/08/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2020 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/07/2020 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1080961 (2017/0076474-5)

24/07/2020 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2020 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/07/2020 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER após cumprimento do r. despacho a fls. 1039)

03/07/2020 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2020 18:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO em atendimento ao despacho

03/07/2020 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/07/2020 12:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2020 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

23/03/2020 17:55

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07006781120168010001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE para cumprimento do r. despacho de fls. 1039 (e-STJ).)

23/03/2020 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2020 14:18

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/03/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/01/2020 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2019 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE