03/09/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSANA DE SOUZA MELO (OAB 2096/AC) - Processo 0719483-31.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jaleilyne Souza FonteneleB0 - Ficam as requerentes intimadas, por sua advogada, para no prazo de 10 (dez) dias, quitarem as custas judiciais de fls.52/53.
02/09/2025 08:51

Expedida/Certificada
02/09/2025 08:51

Expedida/Certificada
01/09/2025 13:32

Ato ordinatório
01/09/2025 08:55

Recebidos os autos
01/09/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria
01/09/2025 08:53

Realizado cálculo de custas
01/09/2025 08:52

Realizado cálculo de custas
01/09/2025 08:51

Realizado cálculo de custas
31/08/2025 20:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
30/08/2025 15:36

Outras Decisões
23/07/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSANA DE SOUZA MELO (OAB 2096/AC) - Processo 0719483-31.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Jaleilyne Souza FonteneleB0 - REQUERENTE: B1Jackline Sousa FontineleB0 - B1Gustavo Sousa Fontinele SampaioB0 - Ante o contido na p. 44, defiro, em última oportunidade, o prazo de 15 dias para juntada da documentação exigida, sob pena de indeferimento.
16/06/2025 14:02

Expedida/Certificada
16/06/2025 13:44

Mero expediente
11/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana de Souza Melo (OAB 2096/AC) Processo 0719483-31.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Jaleilyne Souza Fontenele - Intimem-se as requerentes, em última oportunidade, para que, em 15 dias, cumpram o que determinou a decisão de fl. 32 na integra, visto que o único documento jungido à fl. 37 é insuficiente para aferir a condição de hipossuficiência.
09/04/2025 11:13

Expedida/Certificada
08/04/2025 13:36

Mero expediente
06/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana de Souza Melo (OAB 2096/AC) Processo 0719483-31.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Jaleilyne Souza Fontenele, Jackline Sousa Fontinele, Gustavo Sousa Fontinele Sampaio - A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, devendo a parte autora comprovar que efetivamente é necessitado e não reúne condições de arcar com as custas processuais, isto é, trazendo aos autos os elementos que possibilitem ao magistrado apreciar e, consequentemente, deferir seu pedido.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar ao menos uma das opções elencadas abaixo, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação.

Publique-se.

Intimem-se.
10/02/2025 11:07

Expedida/Certificada
31/01/2025 12:54

Expedida/Certificada
27/01/2025 17:43

Emenda a inicial
16/12/2024 22:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:45

Recebidos os autos
05/12/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria
05/12/2024 09:41

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 09:32

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 22:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:32

Mero expediente
26/11/2024 21:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:02

Realizado cálculo de custas
18/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana de Souza Melo (OAB 2096/AC) Processo 0719483-31.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Jaleilyne Souza Fontenele - Emende a requerente a petição inicial recolhendo a taxa judiciária devida, em 10 dias.
13/11/2024 09:07

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:08

Mero expediente
24/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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