28/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:09

Ato ordinatório
26/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701304-02.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Raimundo Ricardo Gomes da Silva - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0701304-02.2025.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:47

Negado seguimento a Recurso
05/08/2025 10:09

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
05/08/2025 10:09

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
05/08/2025 10:09

Transferência de Processo - Saída
05/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:26

Ato ordinatório
26/07/2025 02:41

Mero expediente
15/07/2025 12:07

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 12:07

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
15/07/2025 12:07

Transferência de Processo - Saída
15/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/07/2025 01:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:22

Ato ordinatório
30/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Mérito
05/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:33

Para Julgamento
21/05/2025 13:07

Pedido de inclusão
08/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:36

Ato ordinatório
22/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
16/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:38

Distribuído por sorteio
15/04/2025 09:41

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 09:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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