STJ - 0701247-36.2021.8.01.0001

16/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

16/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349005/2025

22/04/2025 22:15

Protocolizada Petição 349005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e não-provido ou denegada

13/11/2024 06:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2024 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 556.

12/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/11/2024 12:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/09/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

25/09/2023 19:23

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881119/2023

04/09/2023 20:00

Protocolizada Petição 881119/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 10:50

Prejudicado o recurso de METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que proceda ao oportuno juízo de conformação com o acórdão proferido no julgamento do Tema n. 1.262 

14/07/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE