TJAC - 0705501-34.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 10:32
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 09:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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04/03/2025 08:49
Conclusos para julgamento
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04/03/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 09:36
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
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28/02/2025 09:02
Juntada de Certidão
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28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleide Mara Pinto Pereira Nogueira (OAB 6736/AC) Processo 0705501-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Debora da Silva Cardoso Nogueira - Reclamada: Larissa das Chagas Rodrigues - Decisão fls. 63: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 62).
Decorrido o prazo, havendo indicação de novo endereço, designe-se nova data para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes com as legais advertências.
Caso contrário, conclusos. -
27/02/2025 06:12
Expedida/Certificada
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19/02/2025 06:19
Recebidos os autos
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19/02/2025 06:19
Outras Decisões
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18/02/2025 12:38
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:37
Infrutífera
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18/02/2025 07:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/02/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/01/2025 11:21
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 08:30
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleide Mara Pinto Pereira Nogueira (OAB 6736/AC) Processo 0705501-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Debora da Silva Cardoso Nogueira - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 18 de fevereiro de 2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/wco-rzoc-dhs Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
27/01/2025 11:55
Expedida/Certificada
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24/01/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 15:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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14/01/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 08:24
Expedida/Certificada
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23/12/2024 10:15
Mero expediente
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12/12/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/12/2024 10:07
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 10:07
Infrutífera
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29/11/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2024 09:07
Juntada de Certidão
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29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleide Mara Pinto Pereira Nogueira (OAB 6736/AC) Processo 0705501-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Debora da Silva Cardoso Nogueira - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 12 de dezembro de 2024, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/squ-rjdb-gkv Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
28/11/2024 10:58
Expedida/Certificada
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27/11/2024 08:48
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 08:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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21/11/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 09:50
Juntada de Certidão
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14/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleide Mara Pinto Pereira Nogueira (OAB 6736/AC) Processo 0705501-34.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Debora da Silva Cardoso Nogueira - O Superior Tribunal de Justiça considerou válida a citação efetivada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, desde que verificada a presença de elementos que confirmem a identidade do destinatário.
Diante disso, para ser viável a citação por meio de tal aplicativo, necessária a demonstração da autenticidade do número de telefone informado e que haja confirmação escrita e foto individual do destinatário.
Assim, analisando a certidão de p. 32-34, não houve a confirmação escrita da parte demandada, bem como, não há qualquer elemento que comprove a efetiva citação.
Por essa razão, considero que não foram preenchidos todos os requisitos para a citação válida da ré, e assim, deixo decretar a sua revelia.
Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. -
13/11/2024 09:32
Expedida/Certificada
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12/11/2024 10:13
Recebidos os autos
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12/11/2024 10:13
Outras Decisões
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11/11/2024 09:43
Conclusos para decisão
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11/11/2024 09:43
Evoluída a classe de 11875 para 436
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11/11/2024 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/11/2024 09:42
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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08/11/2024 11:11
Infrutífera
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21/10/2024 08:38
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
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17/10/2024 13:02
Expedida/Certificada
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17/10/2024 07:50
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 10:36
Expedição de Mandado.
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13/10/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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13/10/2024 16:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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11/10/2024 08:13
Juntada de Outros documentos
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11/10/2024 07:49
Infrutífera
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17/09/2024 13:27
Expedição de Carta.
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16/09/2024 09:31
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
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12/09/2024 11:25
Expedida/Certificada
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10/09/2024 17:51
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 16:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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10/09/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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