17/02/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC) Processo 0715071-57.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Stciado: Yank de Souza Silva - O sentenciado Yank de Souza Silva formulou pedido de dispensa do pagamento da multa fixada na sentença condenatória prolatada nos autos, sob o argumento, em síntese, de não ter condições financeiras de cumprir a pena pecuniária imposta.

Manifestação ministerial às fls. 323/324, pelo indeferimento do pedido, diante da incompetência deste juízo.

Pois bem.

Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, certificado à fl. 310, esgotou-se a atividade jurisdicional desta unidade, de modo que incumbe ao juízo da execução deliberar quanto ao pedido formulado pela defesa, razão pela qual deixo de aprecia-lo.

Determino a expedição da guia de execução, com cópias do pedido de fls. 323/234, para conhecimento e providências pelo juízo da execução.

Cumpra-se com brevidade.

Com a providência, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/01/2025 09:24

Expedida/Certificada
21/01/2025 23:46

Recebidos os autos
21/01/2025 23:46

Outras Decisões
17/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição inicial
09/01/2025 08:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:22

Ato ordinatório
09/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:27

Processo Reativado
09/01/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 07:24

Juntada de Mandado
09/01/2025 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 07:50

Expedição de Mandado.
02/12/2024 07:41

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 07:36

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 07:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:20

Juntada de Alvará
02/12/2024 07:19

Juntada de Alvará
29/11/2024 10:19

Recebidos os autos
29/11/2024 10:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC) Processo 0715071-57.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Yank de Souza Silva - Despacho Tendo em vista a certidão exarada (fls. 287), intime-se novamente a defesa de Yank de Souza Silva, por sua advogada, para apresentar alegações finais no prazo máximo de 05 (cinco) cinco dias, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.
13/11/2024 09:35

Expedida/Certificada
12/11/2024 08:02

Recebidos os autos
12/11/2024 08:02

Mero expediente
11/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:20

Mero expediente
25/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:48

Mero expediente
24/10/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 06:39

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:47

Expedida/Certificada
23/10/2024 10:31

Recebidos os autos
23/10/2024 10:31

Outras Decisões
23/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:47

Mero expediente
21/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 08:45

Juntada de Mandado
21/10/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:37

Expedição de Ofício.
17/10/2024 07:36

Expedição de Ofício.
15/10/2024 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:16

Expedição de Mandado.
15/10/2024 07:16

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:30:00, Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
06/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:52

Recebidos os autos
02/10/2024 08:52

Mero expediente
26/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:19

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:14

Ato ordinatório
25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:50

Juntada de Mandado
25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 03:27

Juntada de Petição de petição inicial
12/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:33

Ato ordinatório
12/09/2024 11:30

Juntada de Mandado
11/09/2024 09:37

Juntada de Alvará
11/09/2024 09:37

Juntada de Alvará
10/09/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição inicial
09/09/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:59

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:59

Expedição de Mandado.
05/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:15

Evoluída a classe de 280 para 283
05/09/2024 09:51

Recebida a denúncia
05/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição inicial
05/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:28

Expedida/Certificada
04/09/2024 07:33

Apensado ao processo
04/09/2024 07:33

Distribuído por dependência
02/09/2024 07:27

Juntada de Alvará
30/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:21

Expedição de Alvará.
30/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:05

Outras Decisões
30/08/2024 12:32

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer
30/08/2024 12:21

Juntada de Ofício
30/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:51

Ato ordinatório
30/08/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 08:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:36

Juntada de Mandado
27/08/2024 14:36

Juntada de Mandado
27/08/2024 14:17

Juntada de Ofício
27/08/2024 14:17

Juntada de Mandado
27/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:17

Juntada de Mandado
27/08/2024 14:17

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:12

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 11:00:00, Vara de Plantão.
27/08/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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