STJ - 0701741-66.2019.8.01.0001

07/12/2022 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

07/12/2022 15:43

Transitado em Julgado em 07/12/2022

05/10/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 403777/2021 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0403777 - AgInt no REsp 1906954 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00403777/2021 - AgInt no REsp 1906954/AC

21/09/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

20/09/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000668-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000668-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403777/2021 - AgInt no REsp 1906954/AC

25/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para SARAH ZAIRE LIMA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 403777/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

03/05/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 403777/2021 -

30/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403777/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403777/2021

30/04/2021 00:19

Protocolizada Petição 403777/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

26/03/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

01/12/2020 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2020 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE